Presidenta, muito tem sido falado sobre os gargalos do transporte público. O que tem sido feito para melhorar as condições de mobilidade urbana no nosso país? (*)
Presidenta Dilma – Há três anos, iniciamos a seleção de projetos de mobilidade urbana de estados e municípios a serem apoiados com recursos do Governo Federal. Fizemos isso porque, apesar de serem obras de responsabilidade dos estados e municípios, elas exigem apoio do governo federal para que possam ser realizadas, pois são obras que necessitam de um volume grande de recursos. Além disso, são obras definidas pelos próprios estados e municípios, porque quem conhece as necessidades dessas regiões são seus moradores e os dirigentes estaduais e municipais.
Até junho de 2013, havíamos destinado R$ 93 bilhões para investimentos em mobilidade urbana, valor que foi acrescido de mais R$ 50 bilhões a partir do Pacto da Mobilidade Urbana, que firmamos com governadores e prefeitos no início do segundo semestre do ano passado. Serão, portanto, R$ 143 bilhões destinados a investimentos em transporte coletivo urbano de massa nas grandes e médias cidades em todo o país. Um valor que dá a dimensão da importância que atribuímos ao tema e do compromisso com a melhoria qualidade de vida em nossas cidades.
Desde o início, os principais objetivos que nortearam de seleção de projetos foram a ampliação das redes de transporte coletivo de alta capacidade e também a integração de diferentes modais – como metrô, trens, ônibus, BRTs, VLTs – visando ampliar a eficiência do sistema, a rapidez, segurança e conforto no deslocamento e a modicidade tarifária. Uma ideia bem clara que tem por base a convicção de que a mobilidade urbana é um fator absolutamente determinante da qualidade de vida nas nossas grandes cidades. Estamos priorizando o transporte sobre trilhos, tanto no metrô tradicional quanto no VLT, e em transporte sobre monotrilhos, pela capacidade que esses modais têm de transportar uma grande quantidade de pessoas com rapidez e segurança.
Na semana passada anunciamos mais um conjunto de obras que chegam a R$ 3,85 bilhões e beneficiam o Distrito Federal e os estados de Goiás, Paraíba, Rio Grande do Norte, Tocantins, Maranhão e Mato Grosso do Sul.
Nesses estados, o total das obras de mobilidade urbana chega agora a R$ 10,7 bilhões, sendo que, deste total, o apoio do Governo Federal corresponde a R$ 8,6 bilhões, envolvendo recursos do Orçamento Geral da União e financiamentos aos estados e municípios, sempre em condições muito especiais: 30 anos para pagar, 5 anos de carência e 5% de juros.
Com esse anúncio, estamos beneficiando a população de 98 municípios, nas 27 Unidades da Federação. No total são mais de 3.500 km de vias em obras para a melhoria do transporte coletivo em nossas médias e grandes e cidades.
Além de apoiar a realização de investimentos nos projetos já selecionados, estamos também apoiando a elaboração de novos projetos, garantindo a prefeitos e governadores condições adequadas para planejar as intervenções na mobilidade urbana em nossas cidades e a continuidade dos investimentos. Por isso, conto com os governadores e os prefeitos para que continuem elaborando os projetos e para que realizem as obras com a maior celeridade possível.
